Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00

Por um direito penal mais interventivo.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:01

Direito contemporâneo e a principiologia jurídica

Considerações da colunista Gisele Leite.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Direito à saúde.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 09:21

Dilma sanciona com vetos projeto que dificulta fusão de partidos

Presidente vetou dois dispositivos da proposta aprovada pelo Congresso. Texto do Legislativo foi resposta à articulação para recriação do PL
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:15

Questões de Direito Eleitoral - 1ª Parte

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:40

Universitária ganha o direito de efetuar matrícula

Para a relatora, a universitária comprova nos autos diversos contatos com a instituição demandada acerca da confirmação pela demandada da contemplação de 50% do PROUNI
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:54

Precedentes Judiciais brasileiros

Para Dworkin (2003), não há criação do Direito pelos magistrados, mas construção do Direito pelas
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:00

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Questões de Direito Processual Penal
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:45

Adiar a votação da PEC 37 não responde aos anseios da população

Adiamento não é resposta, e pode ser uma manobra para dissimular a intenção de aprovar PEC depois
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Bateria de testes de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Administrativo, extraídos das provas a OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:57

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:05

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20

O porquê da Filosofia do Direito

O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:36

Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico
Array Publicado em 2018-03-13T18:49:04+00:00

Evolução do direito processual civil brasileiro

Considerações da colunista Gisele Leite.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 63219

Adalberto César Pereira Martins Júnior é advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Considerações da colunista Gisele Leite.

Direito à saúde.

Presidente vetou dois dispositivos da proposta aprovada pelo Congresso. Texto do Legislativo foi resposta à articulação para recriação do PL

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

Para a relatora, a universitária comprova nos autos diversos contatos com a instituição demandada acerca da confirmação pela demandada da contemplação de 50% do PROUNI

Para Dworkin (2003), não há criação do Direito pelos magistrados, mas construção do Direito pelas

Questões de Direito Processual Penal

Adiamento não é resposta, e pode ser uma manobra para dissimular a intenção de aprovar PEC depois

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Administrativo, extraídos das provas a OAB de vários Estados.

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico

Considerações da colunista Gisele Leite.

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